Abertura do ano forense

A abertura do ano forense de 2015 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com sessão da Corte Especial às 14h. O colegiado reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, sob a presidência do ministro Francisco Falcão.

Na mesma data, voltam a fluir os prazos processuais, suspensos desde o dia 20 de dezembro em razão do feriado (até 6 de janeiro) e das férias forenses (de 7 a 31 de janeiro). A suspensão é determinada pela Lei Complementar 35/79 (artigo 66) e pelo Regimento Interno do STJ.

Em fevereiro, o horário de funcionamento do tribunal também volta ao normal, das 7h às 19h.

Julgamentos

A Corte Especial tem competência para julgar ações penais originárias contra governadores, membros de tribunais de segunda instância, de tribunais de contas de estados ou municípios e membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais, além de pedidos de intervenção federal e de agravos regimentais contra suspensões de segurança, de liminar e de sentença, entre outros processos.

No dia 3, terça-feira, as seis Turmas do STJ retomam o calendário de julgamentos, com sessões a partir das 14h. E na quarta-feira, dia 4, a Corte Especial volta a se reunir em sessão ordinária.

O calendário oficial do STJ prevê neste ano a realização de 94 sessões ordinárias dos seus órgãos julgadores (Turmas, Seções e Corte Especial).